A Espanha finalmente se juntou à lista de países que oferecem um visto específico para trabalhadores remotos e nômades digitais.
Quer saber mais sobre essa novidade? Abaixo trazemos mais informações para você:
No final de 2022, uma nova "Lei das Startups" entrou em vigor, sendo um marco importante nos esforços do país para desenvolver um ecossistema vibrante de startups, atraindo novos investidores e talentos.
Uma das coisas mais empolgantes da nova lei é a criação de um novo visto para trabalhadores remotos, ou os chamados nômades digitais. O novo visto está disponível para:
Funcionários que trabalham remotamente para uma empresa no exterior (não espanhola).
“Freelancers” autônomos que ganham pelo menos 80% de sua renda de empresas estrangeiras (até 20% podem ser com empresas sediadas na Espanha).
E a melhor parte: Se aplicado do exterior, o visto é válido por até um ano, após o qual pode ser convertido em uma autorização de residência de trabalhador remoto de três anos.
Quem já está legalmente na Espanha (como turista, por exemplo) pode solicitar diretamente a autorização de residência de três anos, que pode ser prorrogada por mais dois anos. E depois de cinco anos, esses nômades digitais poderão solicitar residência de longa duração na Espanha.
Ah, e aqueles que se qualificam para o visto de nômade digital também podem trazer sua família com eles para a Espanha.
Como essa é uma lei nova, recomendamos que você entre em contato com o consulado espanhol local para obter informações completas sobre o que você precisa fazer para obter um visto de nômade digital para a Espanha.
Você deve solicitar o visto de nômade digital no consulado espanhol ou, se estiver na Espanha, no escritório de imigração local. Os requisitos básicos são os seguintes:
Você deve provar que é um trabalhador remoto internacional, com pelo menos três meses de experiência contínua antes do pedido de visto.
Se você é um funcionário, deve ter um contrato de um ano com sua empresa e certificar que foi autorizado a trabalhar remotamente. A empresa deve estar operando há pelo menos um ano.
Se você é freelancer autônomo, deve mostrar que possui contratos de trabalho remoto e que não mais do que 20% de sua renda é gerada na Espanha.
Você deve mostrar que possui as qualificações ou experiência relevantes. E você pode fazer isso com a prova de que se formou em uma universidade ou escola de negócios renomada ou com a prova de que tem pelo menos três anos de experiência profissional em seu campo.
Além disso, você deve mostrar que ganha 200% do salário mínimo nacional na Espanha (cerca de € 2.250 por mês antes dos impostos em 2023) ou que possui economias suficientes para cobrir esse limite de renda mensal (aprox. € 25.000).
Para cada membro da família que você deseja trazer para a Espanha com seu visto de nômade digital, você deve comprovar ganhos adicionais de pelo menos 75% do salário mínimo.
Mas... e quais benefícios fiscais existem para nômades digitais na Espanha?
Os nômades digitais na Espanha podem solicitar a classificação como não residentes para fins de imposto de renda por até cinco anos. Isso significa pagar uma taxa fixa de 24% de imposto sobre rendimentos até € 600.000, em vez do imposto de renda progressivo para funcionários locais que aumenta acima de 24% sobre ganhos acima de € 20.200 por ano (até uma taxa máxima de 47%). Isso também significa que você está isento de pagar imposto sobre a riqueza e não precisará apresentar declarações de impostos sobre ativos estrangeiros.
Para ter direito a esses benefícios, você deve:
NÃO ter sido residente fiscal na Espanha em nenhum momento durante os cinco anos anteriores.
Solicite esse status especial na agência tributária dentro de 6 meses após a aprovação do seu visto de nômade digital.
Preciso falar espanhol para obter um visto de nômade digital para a Espanha?
Atualmente não há requisitos para os nômades digitais obterem um certo nível de espanhol. No entanto, ser capaz de entender e se comunicar em espanhol levará a uma experiência muito mais gratificante na Espanha. Na verdade, será vital na hora de fazer as coisas, fazer novos amigos e aprender sobre a cultura local.
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